As doenças cardíacas graves podem impactar significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de uma pessoa.
Diante dessa situação, muitos se perguntam se têm direito a algum benefício previdenciário.
Neste artigo, vamos esclarecer quais são os direitos nessas situações e como podem acessar os benefícios oferecidos pela Previdência Social.
Quais os benefícios oferecidos pela Previdência Social?
Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício concedido aos segurados do INSS que, por motivo de doença, estão temporariamente incapacitados de trabalhar.
Para pessoas com doenças cardíacas graves, esse benefício pode ser solicitado mediante a apresentação de laudos médicos que comprovem a condição e a incapacidade temporária para o trabalho.
Requisitos principais:
- Ter qualidade de segurado no INSS.
- Cumprir a carência mínima de 12 contribuições mensais (exceto para doenças isentas de carência, como doenças cardíacas graves).
- Comprovar a incapacidade temporária por meio de perícia médica.
Para mais informações sobre auxílio-doença clique aqui.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é destinada a segurados que, devido a uma doença grave e irreversível, estão permanentemente incapacitados para o trabalho.
Se a doença cardíaca não permitir a reabilitação para outra função, o segurado pode solicitar esse benefício.
Requisitos principais:
- Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho por meio de laudos médicos.
- Ter qualidade de segurado no INSS.
- Cumprir a carência mínima de 12 contribuições mensais (com exceções para casos específicos).
Para mais detalhes sobre aposentadoria por invalidez, visite o portal GOV.br.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como LOAS, é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que não têm condições de sustento.
Pessoas com doenças cardíacas graves podem ser elegíveis se forem incapazes de trabalhar e atenderem aos critérios de renda.
Requisitos principais:
- Comprovar a incapacidade para a vida independente e o trabalho.
- Pertencer a uma família com renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Não é necessário ter contribuído para o INSS.
Mais informações disponíveis aqui
Isenção de Imposto de Renda
Além dos benefícios previdenciários, pessoas com doenças cardíacas graves têm direito à isenção de Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão.
Este benefício é um alívio fiscal importante para quem enfrenta custos elevados com tratamentos médicos.
Requisitos principais:
- Comprovar a doença cardíaca grave por meio de laudos médicos.
- O benefício é aplicado somente sobre rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma.
Como solicitar os benefícios previdenciários?
Reúna os documentos necessários
Prepare toda a documentação necessária, incluindo laudos médicos detalhados que comprovem a gravidade da doença cardíaca e a incapacidade para o trabalho
Passe pela perícia médica
A perícia médica do INSS é obrigatória para a concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
A perícia avaliará a documentação médica e a condição do segurado para confirmar a incapacidade.
Solicite o benefício
A solicitação dos benefícios pode ser feita pelo Meu INSS, site ou aplicativo, ou presencialmente em uma agência do INSS.
Acesse o Meu INSS.
Acompanhe o processo
Após a solicitação, é importante acompanhar o andamento do pedido pelo Meu INSS.
Caso o benefício seja negado, é possível entrar com um recurso.
Conclusão
Pessoas com doenças cardíacas graves têm direito a uma série de benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC.
O acesso a esses benefícios requer a comprovação da gravidade da condição e a incapacidade para o trabalho, o que deve ser feito através de laudos médicos e perícia do INSS.
É fundamental estar bem informado e buscar orientação adequada para garantir que seus direitos sejam respeitados.
FAQ
Resumo do artigo
Sim, pessoas com doenças cardíacas graves podem ter direito a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Um bom planejamento ajuda a evitar dificuldades financeiras no futuro.
Você deve reunir laudos médicos que comprovem a incapacidade temporária e solicitar o benefício pelo Meu INSS ou em uma agência do INSS, passando por perícia médica.
É necessário comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho através de laudos médicos e perícia do INSS.
É um benefício destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, que garante um salário mínimo mensal, mesmo sem ter contribuído para o INSS.
Sim, a isenção é aplicada sobre os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão para pessoas com doenças graves, desde que comprovada a condição.
