Quem trabalha na enfermagem sabe que a rotina profissional envolve múltiplos vínculos, plantões, ambientes de risco biológico e, muitas vezes, períodos de afastamento por incapacidade. Essa combinação, quando chega o momento da aposentadoria, aumenta a chance de o INSS cometer erros no reconhecimento do tempo, no cálculo do valor do benefício e na escolha da regra aplicada.
Na prática, muitos enfermeiros, técnicos e auxiliares se aposentam com valor menor do que poderiam, não porque “faltou direito”, mas porque faltou atenção na análise do direito, da documentação ou na realização do cálculo.
Neste artigo, você vai entender quais são os erros mais comuns que geram revisão da aposentadoria, como identificar sinais de que o benefício foi calculado de forma incorreta e quais caminhos existem para correção.
O que é revisão de aposentadoria e quando ela é cabível
A revisão de aposentadoria é o pedido para que o INSS (ou o Judiciário) reanalise o ato de concessão do benefício e verifique se houve erro de fato ou de direito em pontos como:
- tempo de contribuição e carência;
- tempo especial (insalubridade e agentes biológicos, químicos e radiação);
- salários de contribuição e CNIS;
- atividades concomitantes (dois hospitais ou clínicas);
- aplicação das regras de transição mais vantajosa após a Reforma;
- cálculos da renda mensal inicial (RMI).
Em regra, existe prazo decadencial de 10 anos para revisar o ato de concessão, contado a partir do primeiro pagamento. Além disso, mesmo dentro dos 10 anos, em geral há limitação de atrasados aos últimos 5 anos, por prescrição, mas a partir de 5 anos você já começa a ter perdas irrecuperáveis.
Portanto recomendamos fortemente que você revise sua aposentadoria no dia seguinte ao início do recebimento, assim, mesmo que o processo demore, você não perde nenhum centavo.
Como o INSS erra no cálculo da aposentadoria, em linguagem simples
O INSS costuma seguir esta lógica:
- levanta o histórico no CNIS e nos documentos apresentados pelo segurado;
- classifica tempos (comum, especial, rural, incapacidade, RPPS etc.);
- escolhe a regra (permanente ou transição);
- calcula a média dos salários de contribuição;
- aplica o coeficiente e, quando houver, fator previdenciário.
O erro pode acontecer em qualquer etapa. E, na enfermagem, alguns pontos são especialmente sensíveis, devido a complexidade das tarefas desempenhadas por esses profissionais.
É um dos erros mais frequentes. Acontece quando:
- vínculos antigos não aparecem no CNIS;
- há “vínculo sem remuneração”;
- a empresa não recolheu corretamente;
- períodos foram comprovados na CTPS e mesmo assim não entraram;
- o INSS não considerou a carteira por rasura e não avisou te avisou.
Impacto: o INSS pode ter feito você se aposentar mais tarde, ou aplicado regra menos vantajosa, ou reduzido o valor da sua aposentadoria.
Sinais típicos: tempo total que o INSS é menor doque aquele que você trabalhou, ou ainda quando existem buracos no seu CNIS sem o contrato de trabalho de alguma empresa ou sem indicação da contribuição feita pela empresa o INSS.
Para enfermeiros, técnicos e auxiliares, o tema é central: agentes biológicos em ambiente hospitalar, clínicas, pronto atendimento, coleta, isolamento, esterilização, pronto-socorro, UTI, entre outros, mas também pode haver a exposição a agentes químicos ou radiação ionizante.
Erros comuns do INSS:
- indeferir por PPP, que é o documento que comprova a insalubridade, por entender que ele está incompleto ou mal preenchido;
- questionar habitualidade e permanência sem análise do conjunto probatório;
- aceitar informação de que era fornecido EPI, quando este sequer era fornecido e mesmo que fosse não eliminaria a insalubridade;
- ignorar períodos por falhas formais, mesmo com forte evidência documental.
Impacto: pode perder aposentadoria especial, conversão de tempo especial em comum (quando cabível) e, principalmente, perder a chance de enquadramento em regra melhor, reduzindo o valor da aposentadoria concedida.
O CNIS é a base de informações usada pelo INSS para calcular o tempo e a média salarial. Quando ele está errado, a aposentadoria sai menor.
Problemas recorrentes:
- salários lançados como mínimo quando eram maiores;
- competências zeradas;
- meses sem remuneração, apesar de ter havido trabalho;
- vínculos com remuneração parcial por falha de informação.
Impacto: redução direta da média salarial, reduzindo o valor final do benefício concedido.
Como conferir: comparar CNIS com holerites, CTPS, carnê de contribuição, informe de rendimentos e declaração de IR, quando houver.
Na enfermagem, é comum:
- dois vínculos CLT no mesmo mês;
- hospital + clínica;
- vínculo + plantões em outro local;
- vínculo + contribuição como autônomo em paralelo.
Erros típicos:
- o INSS considera só um vínculo ou soma de forma inadequada;
- parte da contribuição “não aparece” no cálculo final.
Impacto: média menor e benefício subavaliado, mesmo com contribuições reais superiores. Derrubando o valor do benefício.
Alguns profissionais fazem plantões como PJ, autônomo ou MEI. E o INSS pode:
- não reconhecer recolhimentos por erro de código;
- não vincular GPS corretamente ao NIT;
- questionar recolhimento em atraso (quando existe base legal e prova).
Impacto: perda de tempo, carência e redução do valor da aposentadoria.
Após a Reforma, há regras de transição diferentes (pontos, idade progressiva, pedágios, entre outras). Um erro recorrente é:
- enquadrar o segurado em uma regra menos benéfica, sem comparar cenários.
Impacto: o benefício nasce menor e, em alguns casos, com exigência de tempo maior de contribuição, atrasado o recebimento do benefício que ainda vem em valor menor que o devido.
Na enfermagem, afastamentos por incapacidade temporária podem ocorrer. O INSS pode errar ao:
- não computar períodos que deveriam integrar o tempo (respeitadas as regras aplicáveis);
- falhar na importação de benefícios antigos.
Impacto: redução do tempo total e, em cascata, piora no coeficiente e reduz o seu benefício.
Mesmo com tempo correto, pode haver erro:
- na seleção de salários;
- na atualização;
- no coeficiente aplicado;
- em parâmetros usados na memória de cálculo.
Impacto: diferenças mensais relevantes e atrasados, menos dinheiro no seu bolso.
Como identificar rapidamente se vale investigar revisão
Checklist inicial:
- Você tem mais de um vínculo em boa parte da carreira?
- Seu CNIS tem lacunas / buracos, salários mínimos inesperados ou meses zerados?
- Você trabalhou em ambiente com agentes biológicos, químicos ou radiação e o tempo insalubre não entrou?
- A carta de concessão do benefício mostra tempo menor do que sua documentação indica?
- Você teve plantões como autônomo/MEI e isso não aparece no cálculo?
Se você marcou “sim” em qualquer ponto, faz sentido ao menos uma análise técnica.
Como pedir revisão: via administrativa ou judicial
O INSS possibilita o pedido pelo (Meu INSS): mas recomendamos fortemente que isso seja feito apenas após a análise detalhada de um especialista, para evitar que você perca tempo e dinheiro, pois embora seja possível a via administrativa, ela é totalmente eletrônica e não existe nenhum funcionário do INSS que te ajude a identificar os erros que precisam ser corrigidos.
Na Justiça através dos juizados especiais, é possível fazer o pedido de revisão, mas pelo volume de processos, os servidores não conseguem dar a atenção que o seu caso precisa, e se faltar algum documento você pode ter o pedido negado e terá que contratar um advogado especialista para recorrer.
A escolha do caminho depende de estratégia, risco e potencial econômico, e isso poderá ser melhor avaliado por um profissional especialista, aqui no Escritório Freitas Rissi e Nunes temos metodologia própria com planejamento invertido que faz o diagnóstico completo que identifica exatamente o que está errado no cálculo da sua aposentadoria, potencializando as chances de êxito.
Conclusão
Os erros mais comuns do INSS na aposentadoria de enfermeiros e auxiliares não são raros, pelo contrário é muito comum existir erro na concessão de aposentadoria e outros benefícios. E, quando não são corrigidos, produzem um efeito silencioso: um benefício menor por anos, apesar de uma vida inteira de contribuição alta e dedicação.
Revisar não é “buscar vantagem”, é buscar correção e justiça. A decisão consciente começa pela leitura da carta de concessão do benefício, conferência do CNIS e análise técnica do cenário mais vantajoso.
📩 Se você é enfermeiro, técnico ou auxiliar e quer entender se existe espaço para revisão do seu benefício, o Escritório Freitas Rissi e Nunes está preparado para realizar uma análise técnica individualizada e orientar sobre os caminhos administrativos e judiciais possíveis.
FAQ
Resumo do artigo
A revisão depende da existência de erro, omissão ou regra aplicada de forma menos vantajosa, além do prazo. Portanto, apenas haverá direito a revisão quando houver erro, omissão ou aplicação de regra incorreta.
Em regra, sim, mas entendemos que esse prazo pode ser uma armadilha, pois embora a lei fale em 10 anos, a partir de 5 anos você começa a ter prejuízos irrecuperáveis, então orientamos fortemente que você faça a revisão imediatamente após o primeiro pagamento.
Podem. Em muitos casos, o problema está no cálculo das atividades concomitantes e na soma correta das contribuições.
Sim. Com documentos, é possível pedir acerto e, em seguida, revisão do benefício.
Depende da prova e da análise do caso concreto. PPP e documentação técnica bem organizada fazem toda diferença.
Não é obrigatório na via administrativa, mas é altamente recomendado devido a complexidade e das diversas regras que precisam ser conhecidas para identificar os possíveis erros cometidos pelo INSS.
