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Estudo de caso
Revisão de aposentadoria: Recuperando R$ 52 mil em atrasados e aumentando o benefício em mais de R$ 700 mensais
O desafio do cliente
Uma cliente nos procurou insatisfeita com o valor de sua aposentadoria. Embora tenha trabalhado por alguns anos para uma empresa, esse período não constava em seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), o que impediu que fosse considerado no cálculo do benefício.
O único documento que comprovava o vínculo empregatício era um processo trabalhista de 1990, que já havia sido incinerado pelo TRT da 2ª Região, dificultando a comprovação do período de trabalho.
Nossa abordagem jurídica
Apesar da dificuldade inicial, encontramos uma solução viável para o caso. Solicitamos à Vara do Trabalho uma certidão de objeto e pé do processo trabalhista, que forneceu um resumo com as informações principais da ação. Com essa nova prova em mãos, conseguimos comprovar o vínculo empregatício e o período trabalhado da cliente.
Em seguida, ingressamos com uma ação de revisão de benefício contra o INSS, argumentando que o período havia sido desconsiderado no cálculo original da aposentadoria.
Os resultados alcançados
A Justiça reconheceu o direito da cliente e determinou a revisão de sua aposentadoria, o que resultou em:
- Aumento de R$ 720 no benefício mensal: O valor da aposentadoria passou de R$ 2.683,67 para R$ 3.403,57.
- Pagamento de R$ 52.217,57 em atrasados: A cliente recebeu a diferença referente aos valores que deixou de receber desde a data em que se aposentou.
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