A aposentadoria especial para dentistas é um benefício concedido aos profissionais que trabalham expostos a agentes biológicos, químicos e físicos nocivos à saúde, por exemplo podemos mencionar vírus e bactérias, mercúrio, outros metais pesados e radiação.
Para garantir esse direito, é fundamental apresentar documentação que comprove a insalubridade do ambiente de trabalho.
Neste artigo, abordaremos quais documentos são exigidos e como organizá-los para garantir o deferimento do benefício.
O que caracteriza a insalubridade na odontologia?
Os dentistas estão constantemente expostos a riscos ocupacionais que justificam a concessão da aposentadoria especial. Entre os principais agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho, destacam-se:
Documentação essencial para comprovar insalubridade
Para garantir o direito à aposentadoria especial, é necessário apresentar documentos que comprovem a exposição aos agentes insalubres. Os principais documentos são:
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Documento |
Descrição |
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Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) |
O PPP é um documento obrigatório que contém o histórico laboral do trabalhador, especificando as funções desempenhadas e os agentes nocivos aos quais esteve exposto. Ele deve ser emitido pelo empregador ou pelo responsável técnico da clínica. |
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Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) |
O LTCAT é um documento elaborado por um engenheiro ou médico do trabalho e serve para avaliar o ambiente de trabalho, indicando a existência de agentes nocivos e a intensidade de exposição do trabalhador. |
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Anotações na Carteira de Trabalho (CTPS) |
A carteira de trabalho deve conter registros das funções exercidas, especialmente se o dentista trabalhou como empregado em clínicas ou hospitais. |
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Holerites e Contracheques |
Esses documentos são essenciais para comprovar o recebimento do adicional de insalubridade, demonstrando que a atividade exercida envolvia risco à saúde. |
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Laudos Periciais |
Caso o dentista tenha participado de processos trabalhistas ou previdenciários anteriores, os laudos periciais podem ser utilizados como prova complementar da exposição a agentes insalubres. |
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Outros Documentos Comprobatórios |
Inclui alvará de funcionamento do consultório, comprovante de inscrição no CRO, registros em entidades de classe, prontuários médicos, entre outros. |
ATENÇÃO: Até 28/04/1995 apenas a prova do exercício da atividade de dentista, pode enquadrar o período como especial, para contagem diferenciada a e mais vantajosa, na prática é muito mais fácil fazer a prova e pode gerar uma diferença considerável na aposentadoria de alguns dentistas.
Como solicitar a aposentadoria especial?
Para dar entrada no pedido de aposentadoria especial, o dentista deve:
- Reunir toda a documentação necessária, incluindo PPP, LTCAT, CTPS e demais documentos relacionados nesse artigo.
- Acessar o site ou aplicativo “Meu INSS“ e fazer a solicitação online. Lembrando que sempre recomendamos que antes de fazer o requerimento seja feito um planejamento prévio com objetivo de organizar adequadamente documentos e escolher a melhor regra entre as existentes hoje.
- Acompanhar o andamento do pedido e, se necessário, complementar informações exigidas pelo INSS. Quando o pedido é feito por um advogado especialista o acompanhamento será feito pelo sistema de convênio entre OAB e INSS, proporcionando o acompanhamento qualificado.
- Buscar orientação jurídica, caso você faça o pedido sozinho e seja negado ou haja dificuldades na comprovação do tempo especial. Lembrando que recomendamos fortemente que o pedido de aposentadoria seja feito desde o início, para que você tenha inclusive direito a receber parcelas em atraso, no caso de negativa do INSS.
Conclusão
A aposentadoria especial para dentistas é um direito que pode ser garantido com a devida comprovação da insalubridade. A organização da documentação correta é essencial para evitar indeferimentos e garantir um benefício justo e recebimento de parcelas em atraso quando há erro de análise do INSS. Recomendamos contratar um advogado especializado para assegurar os direitos que envolvem seu pedido.
FAQ
Resumo do artigo
Sim, desde que consiga comprovar a insalubridade por meio de laudos técnicos e outros documentos que atestem sua exposição a agentes nocivos. Lembrando que para determinado período a prova é mais fácil e pode gerar aumento considerável no valor da sua aposentadoria e um advogado especialista irá auxiliá-lo.
O tempo varia conforme a análise do INSS, mas pode levar de alguns meses a mais de um ano, dependendo da complexidade do caso, da organização e qualidade dos documentos.
Caso o INSS negue a aposentadoria, é possível recorrer administrativamente ou entrar com uma ação judicial para garantir o benefício. Porém, se você tiver feito o pedido errado ou não tiver juntado os documentos necessários, a aposentadoria pode ser negada também na justiça.
