Nexo causal e concausal são fundamentais para garantir direitos em casos de doença do trabalho. Mesmo que o trabalho não tenha sido a única causa, ele pode ser reconhecido como responsável se tiver contribuído para o surgimento ou agravamento da...
Uma recente decisão do TST garante estabilidade no emprego a trabalhadores com doenças relacionadas ao trabalho, mesmo sem afastamento pelo INSS. O direito à estabilidade agora depende da comprovação de que a doença tem relação com a atividade profissional, protegendo...
Você sabia que muitos dentistas contribuem errado com o INSS e, por isso, acabam se aposentando mais tarde — ou com benefícios muito abaixo do que poderiam receber?
Você sabe se sua empresa está recolhendo corretamente o seu FGTS? Ou se os adicionais de insalubridade, noturno, horas extras estão sendo pagos como deveriam? E mais: se você for demitido hoje, saberia identificar se recebeu todos os valores certos...
A aposentadoria por acidente de trabalho é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que sofreram acidentes ou desenvolveram doenças ocupacionais que resultaram em incapacidade permanente para o trabalho. Essa modalidade de aposentadoria oferece vantagens em relação à aposentadoria...
O trabalhador que sofre um acidente de trabalho ou desenvolve uma doença ocupacional tem uma série de direitos garantidos pela legislação brasileira. Esses direitos incluem benefícios pagos pelo INSS, estabilidade no emprego e assistência médica, podendo existir outros direitos em...
O Auxílio Acidente é um benefício previdenciário indenizatório concedido pelo INSS para trabalhadores que sofreram um acidente ou adquiriram uma doença que reduziu permanentemente sua capacidade laboral. Mesmo que você continue trabalhando, pode ter direito a esse benefício! Não perca...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada semanal para 36 horas está em debate no Brasil. Proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a PEC sugere uma jornada de quatro...
Este artigo discute os direitos dos trabalhadores em condições insalubres que não recebem o adicional de insalubridade, detalha o que caracteriza essas condições e orienta sobre como proceder legalmente para reivindicar esse direito. O objetivo é informar os trabalhadores sobre...
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