Com a Reforma da Previdência, a aposentadoria especial dos profissionais da saúde passou por mudanças significativas. O tempo mínimo de 25 anos de contribuição continua, mas agora há idade mínima e novas regras de cálculo. O artigo explica, de forma...
A doença do trabalho que gera incapacidade pode afetar a renda, a saúde mental e a vida social do trabalhador. No entanto, a lei garante benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, estabilidade e reabilitação profissional. Comprovar o nexo entre...
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2026 já está disponível para consulta e impacta diretamente o custo do Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Entenda como ele é calculado, onde consultar, como contestar e a importância de investir em prevenção para...
A Turma Nacional de Uniformização (TNU), no Tema 371, decidiu que, para ter direito à pensão por morte, é necessário apresentar provas materiais recentes da união estável, datadas até 24 meses antes do óbito do segurado. Entenda como essa regra...
A Turma Nacional de Uniformização (TNU), no Tema 317, decidiu que a simples menção a “dosímetro” ou “dosimetria” no PPP não é suficiente para comprovar exposição a ruído. Entenda por que essa decisão pode afetar diretamente a aposentadoria especial e...
O STF decidiu que o INSS pode encerrar o auxílio-doença automaticamente, sem a necessidade de uma nova perícia. A medida reforça a importância da atenção aos prazos e da solicitação de prorrogação quando o trabalhador ainda não estiver apto a...
Nexo causal e concausal são fundamentais para garantir direitos em casos de doença do trabalho. Mesmo que o trabalho não tenha sido a única causa, ele pode ser reconhecido como responsável se tiver contribuído para o surgimento ou agravamento da...
Uma recente decisão do TST garante estabilidade no emprego a trabalhadores com doenças relacionadas ao trabalho, mesmo sem afastamento pelo INSS. O direito à estabilidade agora depende da comprovação de que a doença tem relação com a atividade profissional, protegendo...
Planejamento de aposentadoria morando fora do Brasil é essencial para garantir direitos no INSS e até conseguir conquistar dois benefícios. Com a estratégia certa, é possível evitar erros e maximizar sua renda futura.
A contribuição facultativa ao INSS é uma estratégia essencial para brasileiros que residem no exterior e desejam manter ou conquistar direitos previdenciários no Brasil. Mesmo em países com acordo internacional, essa contribuição pode reforçar o valor da aposentadoria brasileira ou...
Good draw knew bred ham busy his hour. Ask agreed answer rather joy nature admire wisdom.
Fale conosco e tenha o suporte especializado em Direito Previdenciário, Cível e de Família que você precisa. Estamos prontos para ajudar.
© 2004 – 2024 – Freitas Rissi e Nunes Advocacia | Todos os direitos reservados. | Desenvolvido por advocobrasil.com.br
