O artigo mostra que a deficiência não deve ser avaliada apenas pelo diagnóstico médico, mas pelas barreiras do ambiente e pelo acesso às ajudas técnicas. Explica como próteses, cadeiras de rodas e tecnologia assistiva influenciam o direito à aposentadoria da...
A história real de Deivson revela que um acidente de trabalho grave muda tudo, mas também acende direitos essenciais: prótese adequada, reabilitação completa, benefícios previdenciários e indenização justa. O texto mostra que acidente não é fatalidade, e sim resultado de...
O artigo explica que o STJ confirmou o direito de deduzir contribuições extraordinárias de previdência complementar da base do IR, permitindo recuperar valores pagos nos últimos cinco anos. Mostra que a ação é segura, sem risco financeiro no Juizado, e...
O artigo aborda um tema sensível e urgente: a negativa de medicamentos por planos de saúde no tratamento do câncer de mama. Em plena campanha do Outubro Rosa, o texto reforça que a luta pela vida vai além da prevenção...
Durante o Outubro Rosa, além da conscientização sobre a prevenção do câncer de mama, é fundamental conhecer os direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei nº 14.238/2021). A legislação assegura atendimento integral, diagnóstico rápido, acesso a terapias modernas,...
A aposentadoria do profissional da saúde tem regras especiais devido à exposição a riscos biológicos. Após a Reforma da Previdência, o planejamento previdenciário tornou-se essencial para garantir o melhor benefício e proteger os direitos desses profissionais.
A nova Lei 15.069/2024 transforma o cuidado em direito social e responsabilidade coletiva no Brasil. Ela reconhece cuidadores não remunerados, exige políticas públicas e estimula o envolvimento das empresas. O cuidado, antes invisível, ganha centralidade na legislação e no futuro...
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